Após suspensão de reajuste, população fica na expectativa por tarifas antigas

Procuradoria Geral do Estado oficiou, na noite de ontem, o Conselho Superior de Transporte que deve informar às empresas de ônibus

Novos valores devem ser informados por ofício à UrbanaPE, que tem um prazo de 12h a 24h para implementar em toda a frota. Foto: Karina Morais/Esp. DP

O cumprimento da sentença dada pelo juiz José Marcelon Luiz e Silva, do 4º Juizado da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que revogou o reajuste de 14,42% nas tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR), pode acontecer de hoje para amanhã, dependendo do tempo que o Grande Recife Consórcio  irá levar, por meio do Conselho Superior de Transporte,  para informar às empresas do setor a decisão judicial.

Embora a liminar determine que a decisão é válida imediatamente a partir da intimação dada pelo TJPE à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que aconteceu ontem às 11h, somente  na noite de ontem, a PGE oficiou o Conselho Superior de Transporte (CST) para que volte a praticar os valores antigos das tarifas. O estado tem 10 dias úteis para entrar com recurso. Mas, segundo o TJPE, até sair a sentença em resposta ao recurso, vale decisão do juiz José Marcelon Luiz e Silva.

A liminar saiu no fim da tarde da última terça-feira. Segundo o Consórcio, do ponto de vista operacional, a mudança de tarifas obedece à seguinte normatização: Tribunal de Justiça de Pernambuco intima a Procuradoria Geral do Estado que, por sua vez, oficia o Grande Recife. Este último é responsável por notificar por ofício o Sindicato das Empresas de Onibus (Urbana-PE), que repassa os novos valores a todas as empresas que integram o sistema da RMR.

“Os novos valores devem ser informados por ofício à UrbanaPE, que tem um prazo de no mínimo 12h e no máximo de 24h para implementar em toda a frota (o valor antigo das tarifas), uma vez que envolve também a reprogramação de cada terminal do VEM”, informou em nota o Grande Recife Consórcio. Segundo o órgão, as empresas terão que reprogramar seus veículos e afixar sinalização sobre a nova tarifa em todos os ônibus.

Reajuste

Na manhã do dia 18 deste mês, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou o reajuste de 14,42% no preço das passagens de ônibus. No mesmo dia, o documento foi enviado e aprovado pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e à 0h do último dia 19, menos de 24 horas após a assembleia que aprovou o reajuste, o aumento começou a valer nas passagens de ônibus.

Por Rosália Vasconcelos/Diario de Pernambuco

• Twitter
• Facebook
• Google
• Tumblr
• Pinterest